Recentemente, a FIRJAN publicou o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM) de 2013. Nova Friburgo é a segunda colocada no estado.
A notícia, dada assim, parece boa. Mas não é.
O IFDM é um estudo que acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros. O índice é feito com base em estatísticas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.
A metodologia aplicada possibilita verificar se a melhora ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais. O índice varia de 0 (mínimo) a 1 ponto (máximo) para classificar o nível de cada localidade.
Os componentes adotados pelo índice na área de Emprego e Renda são a geração de emprego, a absorção de mão de obra local, a geração de renda, os salários médios e a desigualdade.
Na área de Saúde, o índice se compõe pelo número de consultas pré-natal, óbitos por causas mal definidas, óbitos infantis por causas evitáveis e internação sensível à atenção básica.
E, na área da Educação, compõem o IFDM as matrículas na educação infantil, o abandono (evasão), a distorção idade-série, a média de horas-aula e o resultado do IDEB no ensino fundamental.
Nova Friburgo recebeu nota acima de 0,8 (alto desenvolvimento) nos últimos 4 anos aferidos (2010 a 2013). Antes disso, a nota oscilou entre 0,74 e 0,79. Destaque deve ser dado para o ano de 2010, quando o índice foi de 0,8375. De lá pra cá, a cidade teve sua nota reduzida em 2011 e vem experimentando crescimento até 2013, de quando há disponível o último índice (0,8314).
A cidade é (pelos dados de 2013) a 186º colocada no ranking nacional. Em 2010, ocupava a 108º colocação (sua melhor posição desde a criação do índice). No estado, oscila entre as 8 melhores colocadas nos nove anos analisados (2005 a 2013).
Na área de Saúde, o IFDM revela que Nova Friburgo cresceu de 2005 a 2010 e, a partir daí, vem experimentando queda considerável. Os anos de 2011 e 2012 ficaram estabilizados e apresentou queda sensível em 2013.
Na área de Emprego e Renda, a cidade oscilou moderadamente entre 2005 e 2008, com picos positivos em 2009 e 2010. Em 2011, houve queda; uma leve subida em 2012 e queda novamente em 2013.
Em Educação, Nova Friburgo tem histórico de crescimento - 0,7427 em 2005 até 0,8786 em 2013. À exceção de 2008 (com leve queda), os números em Educação vêm crescendo ano a ano. Aliás, o índice geral só é alto exatamente por causa dos números da Educação. Saúde e Emprego são instáveis e decrescem.
Por fim, vale a pena entender mais detidamente os números concernentes à Educação. As matrículas na educação infantil vêm crescendo desde 2001, com uma política pública sistemática de ampliação das vagas. Houve, sim, crescimento na oferta. Mas ainda há sérios problemas de infraestrutura e pessoal em muitas unidades.
No que diz respeito ao abandono no ensino fundamental, os números no país têm caído na última década. A questão ainda se debruça sobre a efetiva aprendizagem. Há alunos que chegam ao 5º ano do Fundamental sem as condições mínimas esperadas nessa faixa etária. A política de "não retenção" nos três primeiros anos é um dado a ser considerado. O mesmo pode ser dito sobre a distorção idade-série nesse segmento.
Quanto à média de horas-aula no ensino fundamental, o município não faz nenhuma vantagem. São oferecidas as 800 horas mínimas exigidas pela legislação. É muito pouco, mas a realidade é nacional.
No que tange ao resultado do IDEB no ensino fundamental, as notas oscilam (em 2011) entre 5,4 para as séries iniciais e 4,4 para os anos finais. O município está acima da média nacional. Mas, convenhamos, que o máximo de 5,4 não é exatamente sinônimo de qualidade.
Apesar do avanço nos últimos anos, a FIRJAN ressalta que em 2013 o gasto per capita médio das prefeituras ficou estagnado. Um dos alertas do estudo é sobre o desempenho dos alunos do Ensino Fundamental no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Caso o avanço (3,5%) observado em 2013 se mantenha nos próximos anos, o país só alcançará em 2031 a meta de 6,0 pontos (inicialmente prevista para 2021 pelo Ministério da Educação).
Os números, vistos na média, parecem revelar avanço. Mas escondem problemas, especialmente na Saúde e na área de Emprego e Renda (aliás, a população sabe disso sem sequer saber da existência desse índice). Mesmo na Educação, onde os números são bons, a realidade não é.
Para além do número e da propaganda estão as questões reais a serem debatidas nas políticas públicas friburguenses.
Ah ... o índice sequer trata de mobilidade!