Em nome do professor

em plena elaboração dos planos municipais de educação,

uma defesa de quem dá aula

A vida só é possível reinventada.

Cecília Meireles

Há assuntos sobre os quais todo brasileiro se julga autoridade: futebol e educação, por exemplo. No primeiro caso, o palpite morre no balcão do bar. No segundo caso, mais grave, vira projeto de lei.

Perdi a conta das reuniões em que ouvi a mesma proposta com roupagens diferentes. Criar uma disciplina. Reformar o currículo da escola brasileira. Educação financeira, quando o noticiário fala em endividamento. Educação no trânsito, depois do acidente na estrada. Empreendedorismo, quando o desemprego aperta. Primeiros socorros, xadrez, oratória, robótica, educação emocional, direitos humanos, cidadania etc. Gente e ideias de boa-fé, na maioria das vezes. Sempre partindo do mesmo pressuposto: falta à escola exatamente aquilo que sobra na vida, ou, ao menos, na compreensão que se tem dela.

Mas o fato é que o dia letivo não é elástico. São cinco horas apenas, e nelas cabe o que cabe. Toda matéria que entra empurra outra para fora, e a que sai costuma ser a mesma: aquela que pede tempo lento e produz resultado invisível. Ler devagar. Escrever e reescrever. Calcular pensando, em vez de repetir. Sustentar uma discussão até o fim com consistência.

Currículo é uma palavra latina que vem do diminutivo de cursus: pequena corrida, percurso. É curioso porque a palavra nasceu para descrever movimento, um caminho que se percorre. Entre nós, entretanto, virou um substantivo que denota imobilidade. Virou grade curricular. O currículo, que deveria ser sinônimo de horizonte, virou grade. Grade é o que se põe na janela para que ninguém entre. Ou para que ninguém saia.

Aquilo que a experiência histórica confirma com evidências científicas é, ao mesmo tempo, modesto e exigente. Boas escolas - escolas que ensinam bem - ensinam a ler com profundidade, a escrever com clareza, a raciocinar com método, a situar-se no tempo e no espaço, a manejar a linguagem dos números e a das artes, a conviver com quem pensa diferente. Apesar de um desentendido achar pouco, não é uma lista simples. É uma lista difícil. É o que se poderia chamar “clássico”. Dermeval Saviani repete há décadas que clássico não é sinônimo de antigo: clássico é o que resiste ao tempo e por isso se torna patrimônio comum. Aos filhos dos pobres deve ser garantido justamente aquilo de que os filhos dos ricos nunca abriram mão.

Enquanto se discutem matérias novas, foi crescendo em volta da sala de aula um cinturão de instâncias que opinam, se imiscuem, recomendam, autorizam e vetam. O pai que reclama do professor no grupo de mensagens antes de dialogar com a escola. O vereador que descobre a educação em ano eleitoral. O doutor que expede ofício sobre metodologia. O conselheiro tutelar que interpreta projeto pedagógico. A criança que chega à escola com um laudo antes de chegar com um caderno.

Nada disso é simples de dizer sem cometer injustiça, e faço questão de dizer com cuidado. A escola-ilha acabou, e ainda bem. Conselho tutelar, assistência social, saúde mental e rede de proteção entraram na vida escolar por boas razões, e por razões duramente conquistadas. Busca ativa salva matrícula. Um laudo bem feito salva uma trajetória. Não é a presença desses profissionais que me preocupa. É a troca silenciosa de quem decide. O meu ponto é a autoridade.

Maria Helena Souza Patto mostrou, num livro que deveria ser leitura obrigatória em qualquer licenciatura, como o fracasso escolar foi sendo produzido e depois transferido: da escola para a família, da família para o corpo da criança. Cecília Collares e Maria Aparecida Moysés deram nome a esse movimento; mostraram como ocorreu, por exemplo, a medicalização daquilo que era pedagógico. O resultado é conhecido de qualquer professora do Ensino Fundamental: a turma tem trinta alunos e onze diagnósticos, e ninguém discute mais o número trinta. Quanto mais se reparte a tarefa docente, menos se cobra a valorização do professor e mais se põe em dúvida a sua competência.

Não bastasse uma desautorização permanente do professor e sua autoridade, vieram os projetos de vigilância. O Escola sem Partido quis instalar câmera na consciência do professor e cartaz na parede com a lista dos seus deveres de silêncio. Já escrevi que aquilo não era escola sem partido, mas escola sem reflexão crítica, e foi o Supremo que acabou derrubando as versões estaduais e municipais da ideia. A ideia não morreu; trocou de fantasia. Inverteu-se a sentença: o professor virou suspeito da nação; e a nação se tornou, com mil olhos diferentes, fiscal do professor.

A militarização segue a mesma lógica. O programa federal foi encerrado em 2023 e ressuscitou nos estados: o Paraná tem hoje mais de trezentos colégios cívico-militares, com cerca de cento e noventa mil estudantes, e em maio deste ano a Câmara voltou a discutir um programa nacional. Seria desonesto tratar as famílias que aderem como massa manipulada. Elas pedem coisas concretas e legítimas: ordem, previsibilidade, presença de adulto, escola que funcione. O que não se diz é que essas coisas já têm nome. Chamam-se professor com carreira, escola com equipe completa, prédio inteiro, turma de tamanho razoável. O Estado que não consegue pagar um professor descobre orçamento para pagar um militar da reserva. Não é falta de recurso. É escolha de quem manda.

Autoridade vem de augere: aumentar, fazer crescer. Autoridade, na origem, é aquilo que faz o outro crescer. Seu contrário é a potestas, o poder nu, que ordena sem fazer crescer coisa alguma. Nas últimas décadas tiramos do professor a autoridade e lhe entregamos, em troca, o poder da câmera no corredor, do aplicativo de registro, do canal de denúncia e do formulário de justificativa. Depois estranhamos que ninguém queira mais dar aula.

Criticar a escola é dever de cidadão, e não serei eu a pedir trégua. Os dados de alfabetização envergonham. Há professor que falta, gestor que se acomoda, escola que desistiu. Escrevi um livro inteiro sobre a escola em que não acredito. O que não é dever de cidadão é confundir crítica com tutela, nem opinar sobre a sala de aula com a autoridade de quem saiu dela há trinta anos e nunca mais voltou. E pode ter estudado os melhores livros de medicina, psicologia, técnica militar, direito ou assistência; mas não estudou e não vive “in loco” a realidade educacional.

Devo incluir-me na conta. Dou aula na universidade e conheço o conforto daquele lugar: chego com o que sei, encontro adultos que escolheram estar ali, e quem não quiser continuar é livre para sair. Um juiz, um delegado, um médico ou um advogado pode passar vinte anos lecionando à noite sem nunca precisar aprender a ensinar alguém que ainda não decidiu querer aprender. E será chamado de Professor, com maiúscula e reverência, enquanto a mulher que alfabetiza trinta crianças de seis anos numa manhã de segunda-feira segue sendo chamada de tia. Foi para essa confusão que se inventou o notório saber: a suposição de que quem domina o conteúdo pode, por isso mesmo, ensiná-lo sem jamais ter estudado. Na universidade, ensina-se o que se sabe; na educação básica, é preciso saber quem se ensina. São dois ofícios com o mesmo nome, e o mais prestigiado é o menos difícil.

Não somos um país sem pensamento educacional. Somos, isso sim, um país que não lê o pensamento educacional que produziu. Anísio Teixeira estabeleceu, ainda nos anos trinta, que educação não é privilégio e que a escola pública comum é condição da democracia. O Manifesto dos Pioneiros, que ele assinou ao lado de Fernando de Azevedo, de Lourenço Filho e da poeta desta epígrafe, dizia isso quase cem anos atrás com uma clareza que hoje soa impertinente. Florestan Fernandes atravessou duas leis de diretrizes e bases mostrando que escola pública é disputa de classe, e não consenso nacional. Darcy Ribeiro entendeu que projeto pedagógico sem tijolo, merenda e horário integral é ficção.

Paulo Freire ensinou que não há docência sem discência e que a leitura da palavra vem depois da leitura do mundo. Magda Soares distinguiu alfabetizar de letrar sem separar as duas coisas, que continua sendo a melhor resposta às guerras de método reabertas a cada década. Miguel Arroyo devolveu dignidade à palavra ofício e mostrou que currículo é território em disputa. Nilma Lino Gomes provou que o movimento negro é educador e que o currículo ensina também pelo que cala. Vera Candau colocou os direitos humanos dentro da didática. Bernardete Gatti produziu o diagnóstico mais honesto que temos sobre a formação dos nossos professores. Rubem Alves lembrou que existe escutatória, e que ela é tão importante quanto a oratória.

São nomes que qualquer profissional ou qualquer autoridade deveria ler antes de tomar suas decisões. Raramente lê.

O momento é exatamente este. A Lei nº 15.388, sancionada em 14 de abril deste ano, instituiu o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2026-2036: dezenove objetivos, setenta e três metas, trezentas e setenta e duas estratégias. Os estados têm doze meses para adequar seus planos; os municípios, quinze. O relógio corre desde abril e para em julho do ano que vem. Nos próximos meses, mais de cinco mil câmaras municipais votarão leis de educação que valerão por dez anos. Pouquíssimas delas lerão o que precisa ser lido.

Vale reconhecer o que há de bom, e há. O plano nasceu de conferência, audiência pública e emenda, articulado ao Sistema Nacional de Educação, com a equidade como princípio estruturante e revisão de metas a cada dois anos.

Mas vale lembrar que o plano anterior atravessou uma década inteira sem cumprir a meta de equiparar o rendimento do professor ao dos demais profissionais de mesma escolaridade. Meta que não anda em dez anos não é meta atrasada. É meta que ninguém levou a sério. Nada garante que será diferente dessa vez.

Devolver protagonismo a quem educa não é palavra de ordem sindical. É um imperativo civilizacional e de política pública, e tem concretude: piso que se cumpra na folha e não no discurso; carga horária que respeite a hora-atividade garantida em lei desde 2008 e ainda burlada por tantas redes; formação continuada dentro do horário de trabalho, e não roubada do sábado do professor; concurso no lugar de contrato precário; equipe pedagógica completa antes de programa novo; conselhos municipais com professores eleitos pelos pares, não indicados pelo prefeito.

Quantas das setenta e três metas do Plano foram escritas por alguém que tenha corrigido cinquenta cadernos numa noite de quinta-feira?

A pergunta permanece.

Há uma professora, agora, em alguma sala de aula no Brasil, decidindo sozinha se para a aula para explicar outra vez ou se avança porque o conteúdo atrasou. Ninguém legislou sobre esse instante. Nenhuma meta o alcança. É ali, e não no papel, que a educação brasileira acontece ou deixa de acontecer.

Que os planos sejam escritos por quem dá aula e que se abram as grades.

Prof. Ricardo Lengruber

ricardolengruber.com