A Máquina de Purificar: A Matriz Teológica da Pena e o Sistema de Justiça como Religião Secular

A modernidade nos vendeu uma ilusão: a de que havíamos superado os deuses furiosos e os altares de sacrifício. Acreditamos, com ingenuidade, que o direito se tornou laico, frio, um triunfo da razão iluminista. Mas basta olhar para o nosso sistema de justiça para perceber que apenas trocamos a arquitetura dos templos. A teologia não desapareceu; ela apenas vestiu terno e gravata. Ou melhor, vestiu toga.

Para entender essa máquina de moer gente, precisamos voltar um pouco no tempo, até o Antigo Oriente Próximo. Como procuro demonstrar em O Incesto nas Leis do Levítico, a tradição sacerdotal já havia inventado uma tecnologia punitiva fascinante e, ao mesmo tempo, terrível. Diferente de outros povos da época, que tratavam o crime como um problema prático e patrimonial a ser indenizado, o texto bíblico transformou a transgressão numa ofensa cósmica à santidade. O crime virou "impureza". E é exatamente assim que ainda pensamos, lá no fundo. A prisão moderna raramente funciona como um espaço de correção; ela é o nosso grande rito profilático, projetado para evitar que a "sujeira" contamine a terra daqueles que se consideram puros.

Vale observar como autores como a antropóloga Mary Douglas ou Michel Foucault desvendaram esse nosso teatro secular. Nós clamamos por "segurança pública" com o mesmo fervor com que os antigos clamavam aos céus por chuva. E para aplacar o pânico das massas, o Estado encena a sua liturgia. O tribunal contemporâneo é um espetáculo de sacerdócio disfarçado: o inquérito imita a inquisição, o hermético juridiquês funciona como o cântico sagrado que ninguém entende (mas todos reverenciam), e o juiz, do alto de seu altar de madeira de lei, decreta a danação do pecador. Tudo muito técnico e científico, claro (como virou moda dizer hoje: “baseado em evidências”!).

Mas essa peça tem um custo humano devastador. O aspecto mais triste dessa herança sacrificial, como bem alertam Agamben e Mbembe, é que o Estado escolhe a dedo quem será a oferenda. As antigas leis de "extirpação" do Levítico ganharam nomes mais palatáveis, como encarceramento em massa e política de segurança. Decidimos, com uma canetada revestida de infalibilidade, quais vidas são descartáveis em nome do desenvolvimento e da ordem. É a necropolítica operando com a bênção do martelo, transformando populações inteiras em vidas nuas.

E é precisamente aqui que a democracia liberal moderna começa a respirar por aparelhos. O oxigênio do espaço democrático é a laicidade — a certeza de que o poder é um "lugar vazio", como ensinava Claude Lefort. O debate público não suporta deuses absolutos, sob o risco de chamar qualquer discordância de heresia. No entanto, desiludidos com a política real e seus defeitos mundanos, entregamos o destino da sociedade nas mãos do Poder Judiciário. Criamos uma "juristocracia". Ou, no neologismo de Conrado Hübner, uma “magistocracia”.

Ao transformarmos as cortes em oráculos infalíveis, asfixiamos a essência da política. Transferimos os conflitos da praça pública, onde deveríamos (com Habermas e Rawls) tentar nos persuadir como iguais, para os gabinetes fechados (e “tvs” justiça) de tecnocratas do direito. A cruzada moral dos tribunais, na sua sanha de proteger a ordem, acaba, em regra, criminalizando o próprio dissenso.

Se quisermos salvar o que resta da nossa capacidade de conviver em sociedade, precisamos puxar a cortina desse mágico de Oz. Dessacralizar o direito, questionar a aura divina dos tribunais e devolver a palavra à ágora é o único caminho para não morrermos asfixiados por aqueles que, ironicamente, juraram nos proteger.