O SINAL DE CAIM: O ESTADO NÃO PODE SER O MEU FÍGADO

“E pôs o Senhor um sinal em Caim, para que o não ferisse qualquer que o achasse.” Gênesis 4,15

Em Viamão, região metropolitana de Porto Alegre, um menino de três anos morreu espancado pelo próprio pai. O nome dele era Oliver. O pai, missionário norte-americano de trinta e três anos, radicado no Brasil há nove, confessou à polícia: socos no peito, socos no abdômen, a cabeça da criança batida contra o chão. Perguntado sobre o motivo, respondeu que o filho não lhe dera bom dia.

Foi o próprio homem quem levou o menino ao hospital. A equipe médica contou as lesões, acionou a Brigada Militar, e a prisão em flagrante virou preventiva. O inquérito indica que ao menos três dos outros quatro filhos do casal também apanhavam, com registros em dois outros estados. A mãe aparece como possível vítima. A prefeitura abriu sindicância para saber por que ninguém viu nada até que houvesse um corpo.

Escrevo o nome do menino. O do pai, não escrevo.

Serei honesto quanto ao que senti diante da notícia, porque honestidade é o mínimo que se deve a uma criança de três anos. Senti vontade de que aquele homem fosse arrancado do mundo. Eu sei: não é um pensamento nobre. É o fígado falando.

Porém, é duro mas é preciso que se diga: o fígado não legisla. O fígado não pode ditar as ações, reações e regras da convivência humana.

O Estado não existe para fazer o que eu faria. Existe para segurar o meu braço.

Quem assina o contrato de viver em sociedade entrega os seus rancores a uma máquina que deve (ou deveria) ser fria, que decide com o sangue na temperatura certa. O Código Penal nasceu daí. Se as vísceras ditassem a regra, já teríamos nos devorado vivos. Weber batizou o arranjo: o Estado reivindica o monopólio da violência legítima. Tudo se decide no que o adjetivo acrescenta. O monopólio foi criado para retirar a violência de circulação, não para eleger o Estado o seu praticante mais eficiente.

Pena vem do latim poena, que vem do grego poinḗ: o preço do sangue derramado, a quantia devida à família do morto. A palavra carrega no ventre aquilo que o direito levou séculos para deixar para trás. Pena de morte não é a fronteira avançada da justiça. É a sua arqueologia. É a vindita de toga.

A Bíblia não inventou o vingador de sangue. Encontrou-o em pleno funcionamento. O go’el era o parente mais próximo, encarregado de resgatar a terra vendida, o irmão escravizado e, no homicídio, a vida devida. Já observei, noutro lugar, que a raiz hebraica que diz resgatar diz também proteger. Contra o automatismo do resgate em sangue, Números 35 institui as cidades de refúgio: para lá corre o homicida, “para que não morra antes de ser apresentado perante a congregação para julgamento”.

Convém ler outra vez:

"antes de ser apresentado;

perante a congregação;

para julgamento."

O tribunal nasce como interrupção do sangue, jamais como seu aperfeiçoamento.

Atenas contou a mesma história com outras palavras, quando Ésquilo pôs as Erínias, sedentas de vingança, a depor as armas diante de um tribunal recém inventado.

Duas civilizações fundadoras, dois mitos de origem, uma só intuição: entre o crime e a resposta é preciso interpor procedimento, tempo e gente que não perdeu ninguém.

Antes de tudo isso, houve Caim. O primeiro assassino das Escrituras não é executado. O sangue de Abel clama da terra, e a resposta divina não é matar o irmão que matou. É marcá-lo para que não o matem. A marca de Caim não é castigo. É salvo-conduto. Ninguém encosta nesse homem. Não por ternura para com o fratricida, mas porque a corrente precisa ser rompida em algum elo, ou não haverá elo algum em que ela se rompa. Que releiam esse capítulo os púlpitos que hoje pedem a forca.

Imagine agora o outro roteiro. O missionário de Viamão amarrado a uma maca, imobilizado, uma agulha na veia, o veneno correndo no soro, servidores públicos cronometrando a agonia. O que estaria fazendo o Estado? Exatamente o que ele fez: o mais forte esmagando quem não pode reagir. Muda a justificativa, o procedimento veste jaleco, e a gramática permanece intacta — a certeza do forte, o corpo imobilizado, o outro reduzido a um problema que se resolve eliminando.

Ele matou o filho porque o filho não lhe deu bom dia. Traduzo: exigiu tributo, não o recebeu, aniquilou. É, ponto por ponto, a teologia da retribuição que talvez pregasse aos outros. Um deus que cobra homenagem e destrói quem falha no pagamento. O homem fez de si o deus que anunciava. E o Estado que executa se converte nesse mesmo deus, agora com brasão e diário oficial.

Não peço piedade para ele. Piedade foi exatamente o que ele não teve, e não é de piedade que se faz uma república. Não é a vida daquele homem que me interessa preservar. É o Estado. Fomos feitos à imagem e semelhança de Deus. O Estado que mata passa a ser feito à imagem e semelhança do assassino.

Casos como o de Viamão são a porta de entrada para as oportunistas propostas oportunistas de revisão de cláusulas que levamos séculos para consolidar. O culpado é perfeito: confesso, estrangeiro, religioso, sem nenhuma nuance capaz de embaraçar a fúria. A máquina que se autorizasse aqui, porém, não se contentaria com culpados perfeitos. Iria buscar os corpos de sempre. Num país que encarcera sobretudo homens negros e pobres, que os mata às dezenas de milhares por ano, que oferece a tantos réus um defensor conhecido dez minutos antes da audiência, não é preciso imaginação para saber quem chegaria à maca. Já escrevi que mais cadeia não significa menos violência. Mais morte, muito menos.

Nossa Constituição proíbe a pena capital fora da guerra declarada, e essa proibição está entre as cláusulas pétreas. O Pacto de São José da Costa Rica, que o Brasil ratificou, veda o restabelecimento da pena de morte nos países que a aboliram. Não é tecnicalidade a ser contornada por emenda. É decisão civilizatória já tomada, e que existe precisamente para os dias em que a maioria gostaria de revê-la. Beccaria já o dizia em Dos Delitos e das Penas, em 1764: ninguém entregou ao soberano a própria vida no contrato social, porque ela não era sua para entregar.

Dirão que a forca ou a injeção letal dissuadem. Não. Não há evidência confiável de que a execução faça o que a prisão longa não faz, e quem espanca uma criança até a morte por causa de um bom dia não estava, naquele instante, calculando dosimetrias. A execução estatal não protege ninguém. Serve à plateia. É o suplício de volta à praça pública, agora com transmissão ao vivo e caixa de comentários.

Manter esse homem vivo, numa cela pelo resto dos seus dias, não é misericórdia. Não é brandura, não é perdão, não é fraqueza. É uma frase dita em voz alta, em nome de todos nós: você é vil, nós não somos você, e a sua barbárie não escreverá a nossa lei.

O Apocalipse conhece essa disputa. A Besta mata para se impor. O Cordeiro reina desde a sua vulnerabilidade. Um Estado que aperta o êmbolo já escolheu de que lado quer reinar.

Resta a pergunta que a comoção nacional prefere não fazer. O menino apanhava havia tempo. Os irmãos apanhavam. Havia registros em outros estados. Escola, vizinhança, posto de saúde, igreja, Conselho Tutelar: alguém viu? O Estado que agora convocam para matar é o mesmo que não conseguiu enxergar Oliver enquanto ele estava vivo. Não lhe faltou poder de morte. Faltaram-lhe olhos. Rede de proteção. Cuidado.

O teste de uma sociedade não está no que ela faz com os seus melhores. Está no que ela se recusa a fazer com o pior deles. Como punir a selvageria do pior dos homens sem começar a parecer com ele?

Não quero um Estado capaz de matar aquele homem. Quero um Estado capaz de ter visto aquele menino.

E ainda há meninos a ver!

Prof. Ricardo Lengruber

ricardolengruber.com